Mitos e verdades sobre Voto em Branco e Voto Nulo: vote consciente!
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Este artigo foi originalmente escrito dia 04/10/2008, antes das eleições municipais ocorrerem…Poxa vida, as eleições municipais são amanhã e até agora não fiz nenhum post a respeito, e como “aquela velha de opinião formada sobre tudo” ainda me importuna a vida, tenho que falar sobre as eleições também.
A priori quero falar sobre o mito “voto em branco” e “voto nulo”.
Muitos entusiastas da política brasileira e, provavelmente filiados a um partido (exceto aqueles que se filiam pra fugir de trabalharem nas eleições, rs) ou com grau de parentesco com algum candidato a uma posição na mesma política, consideram o voto nulo e branco como sendo um ato de alienação total quanto à importância do próprio papel no processo democrático, considerando tal ato como atestado firmado da própria ignorância, em função de preferir “jogar o voto no lixo” a poder separar o joio do trigo através do voto, mas os mesmos se esquecem de que todos tem liberdade de escolher fazer o que bem entenderem, isso inclui o voto nulo e branco, o próprio sistema democrático garante esse direito, inclusive por colocar na urna essas duas opções…ehehehe, claro que o voto nulo está mascarado pra servir como forma de desencorajamento.
Muitos outros de “transversal” da política (aqueles que não são nem de esquerda nem de direita e não apóiam o sistema político e nada relacionado a política, mas cujos ideais e atitudes são políticas…ehehe), afirmam que todos devíamos votar em branco ou nulo como forma de protesto, inspirados pela vã idéia de que conseguiremos limpar o Brasil dos maus políticos e que com isso não estragaremos um ovo bom colocando-o no meio de ovos podres, que todos sabem o que acontece segundo o dito popular, isso é se for com ovos mesmo (ao menos a intenção é boa).
Outro mito que muitos acham verdadeiro é que votando nulo ou branco, principalmente em branco, o voto estará sendo contado para o candidato que está na frente, mas estão errados, pois segundo a lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997, nos dispõem o que segue:
“Art. 2º Será considerado eleito o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.”
[...]
“Art. 3º Será considerado eleito Prefeito o candidato que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos.”
[...]
“Art. 5º Nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias.”Outro mito que corre por ai é quanto ao fato de que votos nulos dos eleitores podem anular a votação, dizem que se houver mais de 50% de votos nulos a eleição será anulada, mas para uma votação ser anulada ela deve preencher as condições dispostas nos artigos 220 a 222 da lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965, porém o que encoraja tal idéia e que é a fonte da discussão, esta no artigo 224 da mesma, que cita:
“Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”
A confusão começa quando o artigo 224 é interpretado isoladamente, fora que a anulação da votação só poderá realizar-se se, e somente se, houver 50% dos votos anulados SOMENTE pela Justiça Eleitoral, mediante as infrações dispostas nos artigos 220 a 222, conforme o recurso especial eleitoral nº 25.937/2006, pois diferem as categorias dos votos nulos dos eleitores, por erro ou vontade própria, e dos votos anulados pela Justiça Eleitoral em decorrência de ilícitos, não podendo assim somar ambas.
Voltando a questão de separar o joio do trigo, isso é algo que analisando bem não é possível de se fazer apenas baseado nas palavras ditas por um candidato, que facilmente compara-se a um competidor em meio a um campeonato, afinal, eles farão de tudo para conseguir ludibriar os juizes (povo) para alcançarem a vitória, e o povo acata, tomados pelo “tanto faz, vai continuar tudo na merda mesmo”, o que apenas instiga ainda mais o meu voto em branco ou nulo. Pois como dão a entender os partidos políticos, tudo não passa de uma disputa (como campeonatos de futebol) pra ver qual partido (time) ganha ou qual é mais bem visto pelo povo, já que a única coisa que temos é apenas a oratória (e má por sinal) de candidatos que muitas vezes mal conseguem ler seus discursos escritos por supostos “assessores de imagem”, candidatos esses que entram para politica incentivados por elogios de amigos que querem ser simpáticos e afirmam: “nossa, você devia entrar pra política” e claro, pelo salário e regalias, muitos até devem ser analfabetos funcionais, dos quais conseguem ler (e mal), mas não sabem o que o texto quer dizer( a experiência de vida conta? Rs).
A culpa
Sinceramente, partindo da minha visão, parte da culpa da situação política atual provém do povo, que por longos anos na história permitiu que ocorressem tantos descaramentos, tanta corrupção, isso só ocorreu talvez por que não levantaram a bunda do sofá e brigaram pelo real sentido da palavra democracia (demo=povo, kracia=governo ou poder, no grego) logo no inicio de sua implantação no Brasil, e claro que a outra parte da culpa cabe aos políticos, que pelo visto não se importaram muito com isso, e acabam se aproveitando do povo com baixa instrução (cultural também) para perpetuar sua carreira como verdadeiros sofistas, mesmo porque, o conhecimento (por conseqüências: o esclarecimento por meio do questionamento) é, foi e sempre será perigoso para os poderosos (uma das causas que levaram Sócrates a morte), pois escancara a hipocrisia daqueles que detêm o poder (talvez por isso a educação nem sempre é levada a sério no pais, pra não por em risco as verdadeiras orgias do dinheiro público).
Falando em significado, achei o novo significado para a palavra política retirada de uma resposta no “Yahoo respostas” (a politika dos gregos não estava com nada, rsrs)
P ra enganar…
O tários…
L ição que te digo;
I nvente mil histórias…
T ruques de ofício;
I ndignação do povo…
C alunie denovo!
A ssim funciona a vida da política meu povo!!!
Momento “Fala que eu te escuto”:Mas, falar de nada adianta pro povo brasileiro que continua levando sua vida se esquecendo que aqueles que elegemos para nos representar se esquecem do que foram fazer lá na tal política e se beneficiam sancionando leis absurdas, motivados por causas pessoais e para ganhos pessoais, ganhando salários absurdos e com direito a regalias ainda mais absurdas, cometem vários crimes onde são processados, mas por mero protocolo, pois logo serão acobertados pelos coleguinhas de política senão pela mídia que logo pula para outro assunto fazendo o povão se esquecer do ocorrido, ai depois pra não ficar mal visto pelo povão fazem alguma coisinha aqui e ali e tudo nas coxas pra nas próximas eleições virem com aqueles jingles aterrorizantes (que ninguém gosta por sinal e gruda na massa cinzenta), isso fora quando não começam a fazer algo e param na metade do projeto. A politica tornou-se hipócrita, ao menos na visão do público e principalmente na minha. O que fazer afinal? Eu até sei, mas vai adiantar?rs
PS: Claro que esse discurso esta partindo de alguém cuja visão de política baseia-se nos noticiários da TV e por tal tornaram-me cético e com uma visão sem esperança, sem fé na política brasileira, ainda mais de alguém cujo conceito de sociedade equipara-se a uma utópica anarquia, ao menos sei que nao posso me tornar um vereador, pois nao faço idéia de como formula-se um projeto de lei ou tudo o mais, mas tem gente que nao pensa assim, mas existem os ovos bons no meio de tudo isso, as exceções…e ainda por cima serei mesario..rs (ao menos ganhoR$ 10,00 ehehehe).
Segue aqui um texto interessante de João Guilherme L. Mendes, Juiz de Direito no Amapá:Texto
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