Motociclistas poderão pagar metade do DPVAT
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Foi apresentado dia 19/05/2010 à Câmara dos Deputados, um projeto de lei que criaria um desconto de 50% no seguro obrigatório DPVAT dos motociclistas que não tenham registros de acidentes nem entrada com pedido de indenização no período de 1 ano.
Pra quem não sabe, o valor do DPVAT para motociclistas é atualmente o mais alto, no valor de R$ 259,04, enquanto o de automóveis é de R$ 93,87 e caminhões R$ 98,06. Ou seja, sempre nos ferramos em qualquer situação, afinal, dificilmente alguém respeita o motociclista e em qualquer acidente, por mais tosco que seja, nos destruímos de alguma forma, sendo alguns ralados o menor dos males.
A justificativa do valor do DPVAT ser maior para motos, é que a frota de motocicletas esta crescendo exponencialmente, de modo quase insustentável, e grande parte dos acidentes envolve motocicletas, o que acarreta num gasto maior para o governo devido a indenização por danos pessoais. Mas se esquecem que a grande parte dos acidentes há um automóvel envolvido, e claro, o elo rompe pro lado mais fraco: a moto!
Esse projeto é o PL nº 7362 de 2010, uma iniciativa da ONG Movimento Brasileiro de Motociclistas, fundada por um colaborador da Duas Rodas e apoiada pelo deputado autor dessa PL.
Assim como em qualquer seguro contratado na iniciativa privada, a finalidade do bônus seria estimular a condução responsável e reduzir a disparidade entre o valor do seguro cobrado das motocicletas comparado com o que se cobra dos automóveis.
Como mostra a descrição da ementa: “Estabelece que os veículos classificados na categoria 9 (motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares) que não apresentarem registro de acidentes com ocorrência de danos pessoais no período de doze meses anteriores ao vencimento seguro DPVAT farão jus a um bônus de 50% no valor do prêmio tarifário do mesmo.”
Para ver esse projeto de lei na íntegra, com todos os detalhes, basta acessar o site da Câmara dos Deputados (já ta linkado pra facilitar, só clicar e vai cair direto na página do projeto). Se quiser acompanhar o andamento dessa PL há também na página um botão para se cadastrar para acompanhamento, muito interessante.
Se quiser entrar em contato com seu representante, aquele cidadão que você ajudou a por no poder ou que outros o colocaram, no site da Câmara dos Deputados há o link DEPUTADOS (olha ai link de novo pra facilitar), basta pesquisar seu deputado e enviar um e-mail ou ligar no gabinete do mesmo pedindo que vote a favor dessa lei.
Acho essa iniciativa importantíssima, pois a moto é um dos meios mais baratos e fáceis de se locomover, imaginem os trabalhadores comuns, que suaram a camisa trabalhando pensando em comprar uma moto pra que seus gastos diminuíssem, de repente tomam na cara esse valor que acho meio exagerado. Outro ponto é que essa lei, como dito mais acima, incentivará os motoqueiros a dirigirem com mais consciência e responsabilidade, pois tudo que mexe com o bolso das pessoas surte mais efeito.
Espero não ter esquecido de nenhum detalhe, que eu perdi minha linha de raciocínio no meio do artigo.
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